Policy:Conflict of interest policy/pt: Difference between revisions

Add links
From Wikimedia Foundation Governance Wiki
Browse history interactively
← Older edit
Content deleted Content added
VisualWikitext
m {{disclaimer for translation/pt|original=Conflict of interest policy}}
FuzzyBot (talk | contribs)
Bots
67,418 edits
Updating to match new version of source page
 
(47 intermediate revisions by 4 users not shown)
Line 1: Line 1:
<languages />{{DISPLAYTITLE:<span lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">Conflict of Interest Policy for Wikimedia Foundation Board Members, Officers, Executives, and Key Employees</span>}}
{{COILang}}
{{policy}}
{{policy-staff}}
{{disclaimer for translation/pt|original=Conflict of interest policy}}
A Wikimedia Foundation é uma organização de caridade cujos membros da Diretoria, funcionários e executivos é escolhida para servir os objetivos públicos aos quais ele é dedicado. Essas pessoas têm o dever de conduzir os assuntos da Fundação de uma forma consistente com tais fins e não para promover seus interesses pessoais. Esta política de conflito de interesses destina-se a permitir a Fundação e a seus membros da Diretoria, funcionários e executivos para identificar, avaliar e tratar quaisquer aparentes, reais ou potenciais conflitos de interesses que pode, na verdade ou na aparência, pôr em risco seu dever de lealdade unida à Fundação.<br />
1. Pessoas cobertas<br />
Esta política se aplica aos membros da Diretoria da Fundação, agentes e executivos. Cada pessoa coberta será obrigada a reconhecer, pelo menos anualmente, que ele ou ela tenha lido e está em conformidade com esta política sobre a [[promessa de empenho pessoal]]. Este formulário deve ser disponível para apreciação pública.<br />
2. Transações cobertas<br />
Esta política se aplica a transações entre a Fundação e uma pessoa coberta, ou entre a Fundação e outra parte com a qual uma pessoa coberta tem uma relação significativa ou entre a pessoa coberta e a outra parte se a transação poderia ser razoavelmente ao impacto da Fundação. É considerada uma pessoa coberta para ter um relacionamento significativo com a outra parte se:<br />
a) a outra parte é um membro da família, incluindo um cônjuge, pai, irmão, filho, enteado, avô, neto, bisneto, parceiro seja jurídico ou não;<br>
b) a outra parte é uma entidade na qual a pessoa coberta tem um interesse financeiro material. Isso inclui entidades em que a pessoa coberta e todos os indivíduos ou entidades que tenham relações importantes com a pessoa coberta própria, no conjunto, mais de 10 %; ou<br />
c) a pessoa coberto é um oficial, Diretor, curador, sócio ou empregado da outra parte.


== {{int string|Purpose}} ==
Uma transação incluída também inclui qualquer outra transação em que pode haver um real ou aparente conflito de interesses, incluindo qualquer transação em que os interesses de uma pessoa coberta podem ser vistos como concorrentes ou em desacordo com o interesse da Fundação.


<div class="mw-translate-fuzzy">
3. Divulgação, abstenção de influências e recusas.<br />
A Wikimedia Foundation é uma organização de caridade cujos membros da Diretoria, funcionários e executivos é escolhida para servir os objetivos públicos aos quais ele é dedicado. Essas pessoas têm o dever de conduzir os assuntos da Fundação de uma forma consistente com tais fins e não para promover seus interesses pessoais. Esta política de conflito de interesses destina-se a permitir a Fundação e a seus membros da Diretoria, funcionários e executivos para identificar, avaliar e tratar quaisquer aparentes, reais ou potenciais conflitos de interesses que pode, na verdade ou na aparência, pôr em risco seu dever de lealdade unida à Fundação.
Quando uma pessoa coberta tiver conhecimento de uma transação proposta coberta pela política, ele ou ela tem o dever de tomar as seguintes ações:<br />
</div>
a) divulgar imediatamente a existência e as circunstâncias de tal transação para o conselho da Fundação, por escrito <br />
b) não utilizar sua influência pessoal para incentivar a Fundação a concluir a transação coberta<br />
c) dispensasse fisicamente o sustento de qualquer debate sobre a transação coberta exceto ao responder às perguntas, incluindo placa debates e decisões sobre o assunto <br />
A fim de ajudar a Fundação na identificação de potenciais transações coberta, cada pessoa coberta anualmente deve completa um [[questionário de conflitos de interesses]] fornecido pela Fundação e atualizar tal questionário conforme necessário para refletir as alterações no decurso do ano. Os questionários serão apresentados à assessoria jurídica da Fundação, que será responsável pela sua custódia. Questionários preenchidos devem estar disponíveis para inspeção por qualquer membro do Conselho de administração e poderão ser revistos pela assessoria jurídica da Fundação.


<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
4. Norma para Aprovação de transações abrangidas.
== Definitions ==
A Fundação pode entrar em uma operação abrangida, quando:
</div>


<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
1) Transações não constitui um ato de auto-negociação, e
'''Conflict of Interest.'''
2) O Conselho, agindo sem a participação ou influência da pessoa coberta e com base em dados de mercado comparáveis, que essa operação é justa e razoável para a Fundação. O Conselho deve documentar a base para essa determinação na ata da reunião em que a transação coberta é considerada e consultará com o assessor jurídico da Fundação conforme necessário para garantir que as transações não constituam um ato de auto-negociação
</div>


<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
5. Administração da política <br />
: A conflict of interest arises in situations where:
Essa política será administrado pelo conselho, que será responsável pela
</div>
seguinte: <br />
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
a) os relatórios sobre a revisão de Conflito de Interesse questionários; <br />
::* the outside interests of a Covered Person compete with the Foundation's interests;
b) as divulgações de recepção de propostas transações abrangidas; <br />
::* the Foundation enters into a Covered Transaction with a Covered Person or a Related Party; or
c) analisar propostas de Transações Cobertas para determinar se eles satisfazem a norma acima descritas; <br />
::* a Covered Person has divided loyalties.
d) mantendo minutos, promessa de empenho pessoal e outros documentos que possam ser necessários e adequados documentar sua revisão das transações cobertas;<br />
</div>
e) sobre o funcionamento desta política e fazer alterações de tempos em tempos, como ele podem considerar apropriados;


<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
[[Category:Português]]
'''Covered Person.'''
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: An individual currently serving as a Trustee, officer, executive, or key employee of the Wikimedia Foundation, or having served in such a role at some point during the preceding 12 months. "Key employee" is used here in accordance with its definition for [[{{lwp|Form 990}}|the US Internal Revenue Service Form 990]].
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
'''Covered Transaction.'''
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: A transaction, agreement, or other arrangement between:
</div>
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
::* the Foundation and a Covered Person;
::* the Foundation and a Related Party; or
::* a Covered Person and another party, if the transaction could reasonably be expected to have a material adverse impact on the Foundation.
</div>
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: Examples of Covered Transactions include employment agreements, grant agreements, contracts or payment for services, trademark licensing agreements, and affiliate agreements. Reimbursement for reasonable expenses for Foundation business is not a Covered Transaction, but it is subject to the Foundation's standard expense reimbursement approvals and procedures.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
'''Interested Person.'''
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: A Covered Person whose outside interests and loyalties, including due to a Significant Relationship, give rise to the actual or potential Conflict of Interest that is at issue in a given situation.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
'''Related Party.'''
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: A person or entity with which a Covered Person has a Significant Relationship.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
'''Significant Relationship.'''
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
: A significant relationship arises from:
</div>
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
::* a close familial relationship, including as a spouse, parent, sibling, child, stepchild, grandparent, grandchild, great-grandchild, in-law, or domestic partner;
::* a material financial interest, such as a greater than 10% ownership stake in an entity (as an individual, or in aggregate among individuals with a close familial relationship); or
::* a role as an officer, director, Trustee, partner, or employee.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
== Identifying Conflicts of Interest ==
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
The first step in addressing Conflicts of Interest is to identify instances where there is a conflict or where there may be a conflict. This step should err on the side of over-inclusion in order to ensure that all conflicts of interest are identified.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Questionnaire ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
In order to assist the Foundation in identifying potential Conflicts of interest, each Covered Person shall complete a [[Special:MyLanguage/Legal:Conflict of Interest Questionnaire|Conflict of Interest Questionnaire]] provided by the Foundation once per year, and shall update their Questionnaire as necessary to reflect changes during the course of the year. Questionnaires shall be submitted to the Foundation's legal counsel who shall be responsible for their custody. Completed Questionnaires shall be available for inspection by any Trustee, the Chief Executive Officer, and the Chief Financial Officer, and they may be reviewed by the Foundation's legal counsel.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Disclosure ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
As soon as a Covered Person becomes aware of a proposed Covered Transaction or any other potential Conflict of Interest, they have a duty to disclose its existence and circumstances in writing to the Board of Trustees, Chief Executive Officer, and General Counsel. A Covered Person must report all potential Conflicts of Interest that they become aware of, even if they are not an Interested Person. Where there is doubt regarding whether a situation involves an actual or potential conflict of interest that requires disclosure, the matter must be resolved by the Chair of the Board of Trustees (or the Vice Chair(s) if the Chair is an Interested Person).
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
== Assessing Conflicts of Interest ==
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
After a potential Conflict of Interest is reported to the Board of Trustees, the Board must gather information and determine whether there is an actual Conflict of Interest. The Board may designate a subcommittee to gather evidence and make recommendations, but the final determination must be made by the full Board.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Recusal of Interested Persons ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
Interested Persons must make themselves available to the Board of Trustees to answer questions and provide information, to the extent permitted by law, relevant to the potential Conflict of Interest. Interested Persons must otherwise recuse themselves from any discussions regarding the Conflict of Interest. Interested Persons may not observe, be present for, or participate in any Board or committee discussions regarding the Conflict of Interest, except as needed to answer questions. Interested Persons must refrain from using their personal influence to encourage the Board to reach any particular conclusion. These obligations continue to apply to Interested Persons throughout the Board's assessment, review, and approval of the potential Conflict of Interest.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Board Determination ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
The Board of Trustees, without the involvement or participation of any Interested Persons, shall review the evidence and determine whether a Conflict of Interest exists. In making its determination, the Board should consider whether:
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* a Covered Person or a Related Party would receive a benefit (financial or otherwise) from the proposed Covered Transaction;
* a Covered Person would be in two conflicting roles; or
* a proposed Covered Transaction might be perceived to be a conflict of interest by parties outside the Foundation.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
The discussion shall be documented in Board minutes, and the determination shall be documented as a Board resolution. A majority vote is required for the Board to determine that there is no Conflict of Interest. If the Board determines that there is no Conflict of Interest, then the Conflict of Interest review process concludes and any affected transactions may proceed as usual.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
== Addressing Conflicts of Interest ==
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
After determining that a Conflict of Interest exists, the Board of Trustees must decide whether to approve any proposed Covered Transactions. The Board must also address any violations of this policy.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Board Approval ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
The Board of Trustees may approve a Covered Transaction by majority vote. In order to approve a Covered Transaction, the Board must conclude that:
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* it is aware of all material facts concerning the Covered Transaction and all Interested Persons' interests in the Transaction;
* the Covered Transaction is not an act of self-dealing or otherwise legally impermissible;
* the Covered Transaction would benefit the Foundation and is in the Foundation's best interests (weighing the potential risks against the benefits);
</div>
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* the cost to the Foundation is fair and reasonable, based on comparable market data;
* it is not reasonably possible for the Foundation to enter into a more advantageous arrangement to achieve the same benefit that would not produce a Conflict of Interest; and
* the Covered Transaction does not involve the Foundation hiring as an employee or contractor an individual who had been a Wikimedia Foundation Trustee within the preceding 6 months.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
The Board may consult legal counsel and other outside advisors as part of its determination. The Board's discussion and the basis for its approval shall be documented in Board minutes, and the Board's approval shall be documented as a Board resolution. The publicly published minutes shall include, at a minimum, the fact that the Board discussed and approved a Covered Transaction.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Policy Violations ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
In the course of fulfilling its duties under this policy, the Board of Trustees (or one of its committees) may learn of information that gives it reasonable cause to believe that a Covered Person has failed to disclose an actual or potential Conflict of Interest, or otherwise violated this policy. In such circumstances, the Board shall inform the Covered Person of the basis of its belief and provide an opportunity for the Covered Person to explain the alleged violations. The Board shall investigate further as warranted by the circumstances, determine whether there was a violation of this policy, and take appropriate disciplinary and corrective action.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
== Policy Administration ==
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
This policy shall be administered by the Board of Trustees. The Board is responsible for the following:
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* receiving disclosures of proposed Covered Transactions;
* reviewing proposed Covered Transactions to determine whether they meet the criteria for approval;
</div>
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* maintaining documentation as may be necessary and appropriate to document its review of Covered Transactions, including meeting minutes, resolutions, and pledges of personal commitment; and
* reviewing the operation of this policy and making changes from time to time as may be appropriate.
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
=== Acknowledgement ===
</div>

<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
Each Covered Person shall be required to acknowledge that they have read this policy and are in compliance with it. They shall be required to sign the [[Special:MyLanguage/Legal:Pledge of personal commitment|pledge of personal commitment]] and fill out a conflict of interest questionnaire when they accept the role that makes them subject to this policy. They shall be required to update and renew these written commitments at least once per year.
</div>

== {{int string|See also}} ==
<div lang="en" dir="ltr" class="mw-content-ltr">
* [[:m:Special:MyLanguage/Code of conduct and conflict of interest policies|Code of conduct and conflict of interest policies]] (Meta-Wiki)
</div>

[[Category:Conflicts of interest{{#translation:}}]]

Latest revision as of 07:45, 31 March 2024

Other languages:
Wikimedia policies
Wikimedia Foundation mark
Projetos da Wikimedia
Foundation Board and staff
Outras

Propósito

A Wikimedia Foundation é uma organização de caridade cujos membros da Diretoria, funcionários e executivos é escolhida para servir os objetivos públicos aos quais ele é dedicado. Essas pessoas têm o dever de conduzir os assuntos da Fundação de uma forma consistente com tais fins e não para promover seus interesses pessoais. Esta política de conflito de interesses destina-se a permitir a Fundação e a seus membros da Diretoria, funcionários e executivos para identificar, avaliar e tratar quaisquer aparentes, reais ou potenciais conflitos de interesses que pode, na verdade ou na aparência, pôr em risco seu dever de lealdade unida à Fundação.

Definitions

Conflict of Interest.

A conflict of interest arises in situations where:
  • the outside interests of a Covered Person compete with the Foundation's interests;
  • the Foundation enters into a Covered Transaction with a Covered Person or a Related Party; or
  • a Covered Person has divided loyalties.

Covered Person.

An individual currently serving as a Trustee, officer, executive, or key employee of the Wikimedia Foundation, or having served in such a role at some point during the preceding 12 months. "Key employee" is used here in accordance with its definition for the US Internal Revenue Service Form 990.

Covered Transaction.

A transaction, agreement, or other arrangement between:
  • the Foundation and a Covered Person;
  • the Foundation and a Related Party; or
  • a Covered Person and another party, if the transaction could reasonably be expected to have a material adverse impact on the Foundation.
Examples of Covered Transactions include employment agreements, grant agreements, contracts or payment for services, trademark licensing agreements, and affiliate agreements. Reimbursement for reasonable expenses for Foundation business is not a Covered Transaction, but it is subject to the Foundation's standard expense reimbursement approvals and procedures.

Interested Person.

A Covered Person whose outside interests and loyalties, including due to a Significant Relationship, give rise to the actual or potential Conflict of Interest that is at issue in a given situation.

Related Party.

A person or entity with which a Covered Person has a Significant Relationship.

Significant Relationship.

A significant relationship arises from:
  • a close familial relationship, including as a spouse, parent, sibling, child, stepchild, grandparent, grandchild, great-grandchild, in-law, or domestic partner;
  • a material financial interest, such as a greater than 10% ownership stake in an entity (as an individual, or in aggregate among individuals with a close familial relationship); or
  • a role as an officer, director, Trustee, partner, or employee.

Identifying Conflicts of Interest

The first step in addressing Conflicts of Interest is to identify instances where there is a conflict or where there may be a conflict. This step should err on the side of over-inclusion in order to ensure that all conflicts of interest are identified.

Questionnaire

In order to assist the Foundation in identifying potential Conflicts of interest, each Covered Person shall complete a Conflict of Interest Questionnaire provided by the Foundation once per year, and shall update their Questionnaire as necessary to reflect changes during the course of the year. Questionnaires shall be submitted to the Foundation's legal counsel who shall be responsible for their custody. Completed Questionnaires shall be available for inspection by any Trustee, the Chief Executive Officer, and the Chief Financial Officer, and they may be reviewed by the Foundation's legal counsel.

Disclosure

As soon as a Covered Person becomes aware of a proposed Covered Transaction or any other potential Conflict of Interest, they have a duty to disclose its existence and circumstances in writing to the Board of Trustees, Chief Executive Officer, and General Counsel. A Covered Person must report all potential Conflicts of Interest that they become aware of, even if they are not an Interested Person. Where there is doubt regarding whether a situation involves an actual or potential conflict of interest that requires disclosure, the matter must be resolved by the Chair of the Board of Trustees (or the Vice Chair(s) if the Chair is an Interested Person).

Assessing Conflicts of Interest

After a potential Conflict of Interest is reported to the Board of Trustees, the Board must gather information and determine whether there is an actual Conflict of Interest. The Board may designate a subcommittee to gather evidence and make recommendations, but the final determination must be made by the full Board.

Recusal of Interested Persons

Interested Persons must make themselves available to the Board of Trustees to answer questions and provide information, to the extent permitted by law, relevant to the potential Conflict of Interest. Interested Persons must otherwise recuse themselves from any discussions regarding the Conflict of Interest. Interested Persons may not observe, be present for, or participate in any Board or committee discussions regarding the Conflict of Interest, except as needed to answer questions. Interested Persons must refrain from using their personal influence to encourage the Board to reach any particular conclusion. These obligations continue to apply to Interested Persons throughout the Board's assessment, review, and approval of the potential Conflict of Interest.

Board Determination

The Board of Trustees, without the involvement or participation of any Interested Persons, shall review the evidence and determine whether a Conflict of Interest exists. In making its determination, the Board should consider whether:

  • a Covered Person or a Related Party would receive a benefit (financial or otherwise) from the proposed Covered Transaction;
  • a Covered Person would be in two conflicting roles; or
  • a proposed Covered Transaction might be perceived to be a conflict of interest by parties outside the Foundation.

The discussion shall be documented in Board minutes, and the determination shall be documented as a Board resolution. A majority vote is required for the Board to determine that there is no Conflict of Interest. If the Board determines that there is no Conflict of Interest, then the Conflict of Interest review process concludes and any affected transactions may proceed as usual.

Addressing Conflicts of Interest

After determining that a Conflict of Interest exists, the Board of Trustees must decide whether to approve any proposed Covered Transactions. The Board must also address any violations of this policy.

Board Approval

The Board of Trustees may approve a Covered Transaction by majority vote. In order to approve a Covered Transaction, the Board must conclude that:

  • it is aware of all material facts concerning the Covered Transaction and all Interested Persons' interests in the Transaction;
  • the Covered Transaction is not an act of self-dealing or otherwise legally impermissible;
  • the Covered Transaction would benefit the Foundation and is in the Foundation's best interests (weighing the potential risks against the benefits);
  • the cost to the Foundation is fair and reasonable, based on comparable market data;
  • it is not reasonably possible for the Foundation to enter into a more advantageous arrangement to achieve the same benefit that would not produce a Conflict of Interest; and
  • the Covered Transaction does not involve the Foundation hiring as an employee or contractor an individual who had been a Wikimedia Foundation Trustee within the preceding 6 months.

The Board may consult legal counsel and other outside advisors as part of its determination. The Board's discussion and the basis for its approval shall be documented in Board minutes, and the Board's approval shall be documented as a Board resolution. The publicly published minutes shall include, at a minimum, the fact that the Board discussed and approved a Covered Transaction.

Policy Violations

In the course of fulfilling its duties under this policy, the Board of Trustees (or one of its committees) may learn of information that gives it reasonable cause to believe that a Covered Person has failed to disclose an actual or potential Conflict of Interest, or otherwise violated this policy. In such circumstances, the Board shall inform the Covered Person of the basis of its belief and provide an opportunity for the Covered Person to explain the alleged violations. The Board shall investigate further as warranted by the circumstances, determine whether there was a violation of this policy, and take appropriate disciplinary and corrective action.

Policy Administration

This policy shall be administered by the Board of Trustees. The Board is responsible for the following:

  • receiving disclosures of proposed Covered Transactions;
  • reviewing proposed Covered Transactions to determine whether they meet the criteria for approval;
  • maintaining documentation as may be necessary and appropriate to document its review of Covered Transactions, including meeting minutes, resolutions, and pledges of personal commitment; and
  • reviewing the operation of this policy and making changes from time to time as may be appropriate.

Acknowledgement

Each Covered Person shall be required to acknowledge that they have read this policy and are in compliance with it. They shall be required to sign the pledge of personal commitment and fill out a conflict of interest questionnaire when they accept the role that makes them subject to this policy. They shall be required to update and renew these written commitments at least once per year.

Ver também

Retrieved from "https://foundation.wikimedia.org/w/index.php?title=Policy:Conflict_of_interest_policy/pt&oldid=367208"